A Rede de Escolas Judiciais e de Governo do Rio Grande do Norte (REJUG-RN) vai realizar, no Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), nos dias 23, 24 e 25 de julho, o curso “Elaboração de Ementas Jurisprudenciais: Teoria e Prática”.
O curso, voltado para servidores dos órgãos públicos que compõem a REJUG, será ministrado pelo Assessor da Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas do Tribunal de Contas da União, Cleber Araújo Cunha.
O objetivo é capacitar equipes de servidores para a elaboração de ementas de acordo com metodologia e critérios técnico-jurídicos. Será realizado na sala de treinamento da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, dividido em duas turmas: I em 23 e 24 de julho; II em 24 e 25 de julho. As inscrições devem ser realizadas por meio de cada Escola pertencente à REJUG, tendo cada instituição o direito a 10 vagas.
A Rejug-RN é uma iniciativa conjunta formada pela Escola de Contas do TCE/RN, Escola da Assembleia Legislativa (EALRN), Escola de Magistratura (ESMARN), Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/MPRN), Escola da Magistratura Federal do RN (ESMAFE), Escola Judicial do TRT21 (EJUD21), Escola Judiciária Eleitoral do RN (EJERN) e a Escola de Governo (EGRN).